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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

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Proposta de criminalizar velocidade acima de 180 km/h no novo Código da Estrada

O governo está a considerar tornar crime a condução a velocidades superiores a 180 km/h, com o novo Código da Estrada em fase de discussão pública.

Proposta de criminalizar velocidade acima de 180 km/h no novo Código da Estrada
Foto: ines s. · Openverse · BY

O novo Código da Estrada está em análise, e uma das propostas discute a criminalização da condução a velocidades superiores a 180 km/h. Este tema foi abordado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que mencionou que cerca de 70% do código já está estabilizado.

A proposta de criminalizar a condução a partir de uma determinada velocidade faz parte de uma estratégia nacional de segurança rodoviária. O governo está atualmente a analisar cerca de 70 propostas recebidas durante a discussão pública.

Além da criminalização da velocidade excessiva, serão realizados testes-piloto para compreender melhor os comportamentos dos condutores ao volante. Estes testes visam avaliar a eficácia das medidas a implementar.

Proposta de criminalizar velocidade acima de 180 km/h no novo Código da Estrada
Foto: 'bergaralphoto' Ramon Rodriguez Martinez · Openverse · BY

A discussão pública da proposta para o novo Código da Estrada é uma etapa importante antes da decisão final que será tomada em Conselho de Ministros, onde se decidirão as diretrizes a seguir.

Os avanços nas discussões indicam que as medidas propostas estão a ser consideradas com seriedade pelo governo, uma vez que visam melhorar a segurança rodoviária e reduzir os acidentes nas estradas.

A criminalização de altos níveis de velocidade é uma das várias soluções que estão a ser ponderadas, com o objetivo de promover uma condução mais responsável. O governo continua a trabalhar na finalização do novo Código da Estrada, após a receção e análise das sugestões da sociedade.

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