Mundo
Líbano: Parlamento aprova uma lei de amnistia geral
O Parlamento libanês aprovou uma lei de amnistia geral destinada a reduzir a duração de certas penas, beneficiando muitos prisioneiros.
Na quarta-feira, o Parlamento libanês votou a favor de uma lei de amnistia geral, após vários anos de debates sobre esta iniciativa. A presidência da Assembleia anunciou a adoção desta proposta, que visa reduzir a duração de algumas penas, o que deverá beneficiar milhares de prisioneiros e pessoas procuradas pela justiça.
Os deputados que apoiaram a iniciativa destacaram que esta amnistia era justificada pela problemática da superlotação carcerária e pela lentidão processual que afeta o sistema judicial libanês. As autoridades não especificaram quantas pessoas poderiam ser abrangidas por esta medida.
Esta adoção seguiu-se a discussões prolongadas no Parlamento, refletindo uma vontade de responder a questões humanitárias e legais num contexto judicial tenso.