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sexta-feira, 14 de agosto de 2026

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ERSE conclui que não há irregularidades no mercado de combustíveis em Portugal

A ERSE publicou um relatório solicitado pelo Governo, onde conclui que o mercado de combustíveis não apresenta irregularidades.

ERSE conclui que não há irregularidades no mercado de combustíveis em Portugal
Foto: Ministério da Gestão e da Inovação · Wikimedia Commons · CC BY-SA 2.0

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgou um estudo sobre o mercado nacional de combustíveis, solicitado pelo Governo. De acordo com o relatório, não foram identificadas irregularidades no setor, embora a ERSE aponte que a fiscalidade aplicável penaliza a concorrência com Espanha.

Além disso, a ERSE considera que faltam metas claras para a incorporação de biocombustíveis no mercado, um fator que pode impactar a sustentabilidade do setor. O estudo foi realizado para avaliar as condições do mercado e promover uma concorrência mais equitativa.

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